No mundo digital em constante evolução, a facilidade de acesso à informação é uma realidade que trouxe inúmeras vantagens para diversos aspectos da vida, inclusive no âmbito das relações jurídicas. Um exemplo disso são os contratos pré-elaborados disponíveis para download na internet. No entanto, ao mesmo tempo em que essa praticidade pode ser tolerada, é essencial compreender os processos jurídicos associados ao uso desses contratos.

Natureza dos Contratos Pré-Elaborados

Contratos pré-elaborados, muitas vezes chamados de “contratos modelo” ou “contratos prontos”, são documentos imaginários que abrangem uma variedade de situações contratuais comuns. Eles podem ser encontrados em diversos sites e plataformas online, oferecendo uma solução rápida e aparentemente conveniente para questões contratuais. No entanto, a simplicidade aparente desses contratos pode esconder uma série de riscos jurídicos.

Irei elencar 4 desses riscos agora.

1 – Falta de Adequação ao Contexto

Um dos principais riscos associados aos contratos pré-elaborados é a falta de aperfeiçoamento ao contexto específico de cada transação ou acordo. Cada contrato deve refletir sobre as situações únicas das partes envolvidas, suas obrigações e expectativas. Contratos genéricos não podem abordar nuances e detalhes importantes, o que pode levar a mal-entendidos e disputas judiciais futuras.

2 – Ausência de conhecimento jurídico

Ao utilizar um contrato pré-elaborado, as partes envolvidas muitas vezes optam por não buscar aconselhamento jurídico, em grande parte, devido aos altos custos cobrados por Advogados. Esse desconhecimento e falta de assessoramento pode ser um erro grave, já que os especialistas em contratos podem identificar problemas potenciais e orientar sobre cláusulas específicas que podem ser necessárias ou exigidas para a situação em questão. A ausência de consulta jurídica pode levar a termos desfavoráveis, direitos não protegidos e obrigações mal compreendidas.

3 – Cláusulas Ambíguas ou Inadequadas

Os contratos pré-elaborados podem conter cláusulas ambíguas, contraditórias ou simplesmente inválidas a depender da modalidade contratual ou do contexto do acordo. Essas imprecisões podem criar controvérsias e controvérsias, tornando difícil determinar os direitos e responsabilidades de cada parte. Quando os termos do contrato não são claros, as partes podem enfrentar dificuldades para fazer cumprir suas intenções originais.

4- Validade e Execução

Outra preocupação é a validade e a capacidade executória dos contratos pré-elaborados. As cláusulas e regras podem variar de contrato para contrato e esses podem exigir formalidades específicas para que, ao final, seja válido. Além disso, algumas cláusulas podem ser consideradas inválidas ou ilegais em certas ocasiões. A confiança cega em um contrato pré-elaborado pode resultar em um documento que não pode ser juridicamente válido perante um juiz.

O que fazer então?

Na legislação brasileira, pessoas maiores de 18 anos e capazes são livres para definir e elaborar seus próprios contratos, porém, como foi citado acima, a maioria não detém conhecimentos jurídicos, ou não conseguem pagar por um profissional da área.

Então, resta a vocês apenas duas opções: Aprenda sobre o assunto, ou pague uma gorda quantia para um especialista elaborar o seu contrato.

Bem, se você está no time daqueles que não têm condições de pagar um profissional, talvez eu possa lhe ajudar.

Lancei alguns cursos individuais sobre contratos com valores ACESSÍVEIS (a partir de R$59,00) – com uma linguagem simplificada e sem jargões jurídicos – para que qualquer pessoa, que tenha – no mínimo – o ensino médio completo, consiga aprender os conceitos básicos sobre contratos para aplicá-los em seu dia a dia, com validade e eficácia jurídica.

Basicamente, meus cursos em vídeoaulas ensinarão na prática, utilizando um contrato real, como deve ser elaborado um contrato, cláusula a cláusula. E, no final, vocês terão acesso a um contrato para poder editá-lo de acordo com a sua relação contratual.

Assista essa minha aula gratuita:

– Aaaah, Júnior! Mas você não disse que não é certo baixar contratos da internet?
Sim! Porém, nesse caso, você não está baixando apenas o contrato, você terá acesso a várias videoaulas que irão lhe ensinar a preencher e a elaborar as cláusulas contratuais, assim como os impactos jurídicos e muito mais. Compreendeu?

Abaixo vou dar alguns detalhes sobre os cursos que estão disponíveis, fiquem a vontade para clicar nos banners para saberem mais sobre cada um deles.

Curso de Teoria Geral dos Contratos

Neste curso vocês aprenderão toda a Teoria Geral que norteia o Direito Contratual. É um conhecimento fundamental para aqueles que desejam trabalhar em escritórios de Advocacia, Cartórios, Contabilidades, Imobiliárias, entre outros.

Carga Horária: 30 Horas
Certificado de conclusão: Sim
Materiais: Vídeoaulas e E-Book “A Teoria Geral dos Contratos”
Brindes: E-Books “Introdução ao Direito e Guia de Resolução de Conflitos”
Quem deve fazer o curso: Estudantes ou graduados em Gestão de Serviços Jurídicos, Direito, Administração, Contabilidade, Negócios Imobiliários, e demais profissionais de áreas correlatas.
Período de acesso ao curso: Vitalício

Contrato de Compra e Venda de Veículos Usados – Aulas Práticas

Pensado para quem deseja atuar com elaboração de contratos, e para pessoas comuns que estão vendendo seus veículos e necessitam de um bom contrato para selar a venda, este curso ensinará, na prática, elaborando um contrato real, quais são as cláusulas, dados e detalhes necessários que não podem faltar em um contrato desse tipo.

Carga Horária: 5 Horas
Certificado de conclusão: Sim
Materiais: Vídeoaulas e Arquivos para baixar contendo um “Contrato de Compra e Venda” e um “Formulário Prévio.”
Quem pode fazer o curso: Qualquer pessoa com ensino médio completo
Brindes: E-Books “Introdução ao Direito e Guia de Resolução de Conflitos”
Período de acesso ao curso: Vitalício

Contrato de Prestação de Serviços – Aulas Práticas

Nesse curso, de forma direta e sem rodeios, elaboraremos um contrato real de prestação de serviços e os alunos conseguirão compreender quais são as cláusulas necessárias, os impactos e desdobramentos, e muito mais.

Carga Horária: 5 Horas
Certificado de conclusão: Sim
Materiais: Vídeoaulas e Arquivos para baixar contendo um “Contrato de Prestação de Serviços” e um “Formulário Prévio.”
Quem pode fazer o curso: Qualquer pessoa com ensino médio completo
Brindes: E-Books “Introdução ao Direito e Guia de Resolução de Conflitos”
Período de acesso ao curso: Vitalício

Contrato de Locação de Bens Móveis – Aulas Práticas

Assim como os anteriores, nesse curso eu ensinarei como elaborar um contrato de locação de bens móveis (ou locação de coisas) utilizando um contrato real, assim, será possível compreender os aspectos jurídicos que envolvem a criação das cláusulas. A linguagem utilizada é de fácil compreensão e, com o auxílio de exemplos práticos, fica bem mais fácil de absorver o que está sendo ensinado.

Carga Horária: 5 Horas
Certificado de conclusão: Sim
Materiais: Vídeoaulas e Arquivos para baixar contendo um “Contrato de Locação de Bens Móveis” e um “Formulário Prévio.”
Quem pode fazer o curso: Qualquer pessoa com ensino médio completo
Brindes: E-Books “Introdução ao Direito e Guia de Resolução de Conflitos”
Período de acesso ao curso: Vitalício

Contratos de Locação de Imóveis e Fiança – Aulas Práticas

Aqui vocês aprenderão a elaborar um Contrato de Locação de Imóvel e um Contrato de Fiança. Embora sejam contratos comuns e bastante utilizados em nosso cotidiano, essas peças contratuais, para que tenham validade e eficácia jurídica, precisam obedecer diversos detalhes e, neste curso, abordarei tudo isso, cláusula a cláusula, de forma simples e utilizando um caso fictício e exemplos práticos.

Carga Horária: 15 Horas
Certificado de conclusão: Sim
Materiais: Vídeoaulas e Arquivos para baixar contendo um “Contrato de Locação de imóveis, Contrato de Fiança” e um “Formulário Prévio.”
Quem pode fazer o curso: Qualquer pessoa com ensino médio completo
Brindes: E-Books “Introdução ao Direito e Guia de Resolução de Conflitos”
Período de acesso ao curso: Vitalício

Descomplicando os Contratos – A Teoria Geral e a Prática Contratual

Esse é um curso completo. Nele vocês terão acesso a todos os outros cursos que foram mostrados aqui nessa página e aos novos módulos que estão em desenvolvimento. Obviamente, adquirindo esse curso completo o desconto será maior, sendo assim, caso tenha interesse em aprender a profissão de Analista Contratual, esse é o curso perfeito pois unirá a teoria e a prática em um só lugar. Além disso, após terminar as aulas, vocês poderão agendar uma vídeochamada individual comigo, Júnior Branquinho, para conversar sobre a profissão e o mercado de trabalho.

Carga Horária: 60 Horas
Certificado de conclusão: Sim
Materiais:
– Vídeoaulas;
– E-Book: A Teoria Geral dos Contratos
– Arquivos para baixar contendo: Contrato de locação de Imóveis e de Fiança; Contrato de Prestação de Serviços; Contrato de Locação de Bens Móveis; Contrato de Compra e Venda de Veículos Usados e seus respectivos formulários prévios.
Quem pode fazer o curso: Estudantes e graduados em Gestão de Serviços Jurídicos e Notariais, Direito, Administração, Contabilidades e áreas correlatas, assim como profissionais da área jurídica, administrativa, contábil, Cartorial, Imobiliária e outras.
Brindes: E-Books “Introdução ao Direito e Guia de Resolução de Conflitos”
Período de acesso ao curso: Vitalício